Lendas e Mistérios do Sertão

O município de Pão de Açúcar foi rota do cangaço. Lampião, Maria Bonita, Corisco e muitos outros bandoleiros registram suas passagens em fazendas, sítios e povoados. Estudos afirmam que o cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o temido Lampião, passou os últimos quatros da sua vida frequentando os municípios de Pão de Açúcar, Piranhas(em Alagoas), Canindé do São Francisco e Poço Redondo(em Sergipe).  Dentre os lugares frequentados por cangaceiros, em terras pão-de-açucarenses, destacam-se: Novo Gosto, Bom Nome, Emendadas, Meirus, Rua Nova, Bom Conselho, Mundo Novo, Santiago, Ilha do Ferro, Jacarezinho e outros. Nestas localidades eles recebiam a proteção de prósperos fazendeiros, influentes coiteiros do cangaço. E objetivando divulgar alguns episódios envolvendo os cangaceiros e outros personagens temidos no Sertão, tomo a iniciativa de lançar interativamente a série “Lendas e Mistérios do Sertão”. Iniciarei publicando cinco diferentes episódios do cangaço, narrados em livros de autores e pesquisadores. Os fatos estão organizados em cinco capítulos, assim distribuídos:

Capítulo I – Lampião ameaça invadir a cidade de Pão de Açúcar;

Capítulo II  –  Os cangaceiros em Novo Gosto e Bom Nome;

Capítulo III  –  Lampião chicoteia Adail Simas nas cercanias de Santiago

Capítulo IV – Joaquim Rezende tenta a conciliação entre Coronel Lucena e Lampião;

Capítulo V – Lampião e Corisco no Povoado Meirus.

Na sequência destacaremos histórias de lobisomem, nego d´água, caipora e outras figuras lendárias, narradas com convicção por pescadores, caçadores, agricultores, donas de casa e guardas noturnos, uma modesta contribuição para o resgate do rico folclore sertanejo e ribeirinho. 
Desde já, agradeço pelo acesso. Boa leitura!

Helio Silva Fialho

                               

Capítulo I

Lampião ameaça invadir a cidade de Pão de Açúcar

Para evidenciar um dos feitos do Tiro de Guerra nº 656, citarei sua atuação na primeira tentativa de ataque dos bandoleiros de Lampião a Pão de Açúcar.

Era uma tarde do mês de janeiro de 1927, quando chegaram a Pão de Açúcar as primeiras notícias telegráficas, recebidas pelo abnegado telegrafista Arthur Pais de Azevedo, da penetração do grupo de facínoras na fronteira do Estado de Alagoas, com um contingente, mais ou menos, de 120 (cento e vinte) homens, marchando com destino ao município de Pão de Açúcar.

O prefeito do município, Manoel Pereira Filho (Manoelzinho Pereira),ao receber a notícia, dirigiu-se ao presidente do Tiro de Guerra nº 656, para ele obter o apoio no sentido de organizar-se a resistência, a fim de evitar que a cidade fosse invadida pelos bandoleiros. O Presidente na época era o Profº Antonio de Freitas Machado, que logo entrou em contato com o sargento Brabo, um inteligente nordestino, mas duro como madeira de lei, que, cientificado da ocorrência, imediatamente ordenou a Francisco Ferreira (Mestre Chico) que executasse o toque de reunir, em tom acelerado.

Em pouco tempo a sede do Tiro achava-se lotada de atiradores e voluntários. Depois o sargento ordenou a Dionísio Ignácio de Barros(responsável pelo armamento) que fizesse a distribuição de armas e munições ali existentes, a todos. Assumiu o comando da resistência, organizando patrulha de reconhecimento, distribuindo-as nas adjacências da cidade. Organizou também trincheiras com fardos de algodão eletrificadas nas entradas principais da cidade, como seja: Tapajinha, Campo Grande e Barra de D. Maria Jesuína.

É de salientar que uma dessas patrulhas em sua ação de reconhecimento, nas primeiras horas, apresentou serviço, detendo um indivíduo de tez branca e cabelos louros, para averiguação, por considerá-lo um suposto espião a serviço do chefe do grupo de cangaceiros. Ao ser submetido a um interrogatório, articulava as palavras com muita dificuldade, não se sabe se esse comportamento dele era por conveniência ou por se encontrar em estado de debilidade mental. O certo é que o mesmo ficou detido na sede do Tiro de Guerra nº 656 por vários dias, sendo posto em liberdade, depois que o grupo se afastou do município.

Depois dessas medidas de segurança, começou a evacuação das famílias para o Estado de Sergipe, pois nesta altura dos acontecimentos o grupo de bandoleiros de 120(cento e vinte) homens marchava sobre Pão de Açúcar, saqueando, incendiando, enfim, fazendo toda a espécie de misérias. Chegou a aproximar-se da cidade, detendo-se nas fazendas Bom Conselho(propriedade do Sr. Luiz Gonzaga – Gonzagão), e Mundo Novo(propriedade do Sr. Luiz Henrique), sendo que nesta última os componentes do grupo seviciaram a administradora da fazenda, uma senhora conhecida como “Jovina de Seu Manoel Henrique”. Aí permaneceram, comm a finalidade de se certificarem da existência ou não de alguma resistência organizada na cidade.

Entrementes, o “capitão” Virgulino Ferreira da Silva(Lampião) mandava um emissário(“Seu Vidal”, vaqueiro da fazenda Bom Conselho) à cidade, com duas cartas – uma para o Sr. Luiz Gonzaga(Gozagão) e outra ao Sr. Manoel Henrique, exigindo de cada um a importância de 4.000$000(quatro contos de réis), com a condição de que, se por acaso se recusassem de enviar a importância solicitada, seria fuzilado todo o gado, que para tal, já se achava reunido no pátio, - e incendiada as instalações das duas fazendas, como aconteceu.   

Nesta ocasião, entrou em evidência a célebre carta, que foi escrita no balcão da casa comercial de “Sia Marica” de “Seu Luiz Paulo”, redigida pelos senhores Mário Soares Vieira, José Alves Feitosa (Juca) e Manoel Campos, em que um de seus trechos tinha o teor seguinte: “se quisesse tirar raça de homem valente, mandasse a mãe dele aqui para Pão de Açúcar”. Esses senhores, impulsionados pelo ardor do amor à terra, fizeram com que o “Seu Vidal” entregasse a carta ao chefe do grupo de bandoleiros, que em expectativa aguardava a resposta da importância solicitada.

Lampião, ao receber as respostas negativas da referida importância e a carta enviada por Mário Soares Vieira, José Alves Feitosa (Juca) e Manoel Campos, ficou verdadeiramente furioso, e parte para dar vazão a sua cólera, autorizou o fuzilamento de todo o gado de ambas as fazendas, sadicamente com uma observação, no sentido de atirar no olho do animal, quem acertasse na pestana errava. E em revide à carta, que achou provocadora, ordenou aos seus comandados que se preparassem para atacar Pão de Açúcar ao anoitecer.

Entretanto, antes de consumar-se tal ataque, Lampião fez uma consulta ao seu advinho, o cangaceiro conhecido com a alcunha de “Pai Velho”, que previa as cousas boas e más para o grupo, e o mesmo foi notório na sua resposta, aconselhando-o a não tomar tal atitude, pois se assim fizesse, teria o mesmo resultado trágico que obteve em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte, onde foram mortos os temíveis bandoleiros Jararaca, Colchete e outros que foram aprisionados.

Diante da peremptória resposta de “Pai Velho”, o comandante do grupo se absteve do seu intento de invadir Pão de Açúcar, como havia ordenado minuto antes, apesar das insistências dos cangaceiros Sabino, Volta Seca, Alvoredo e Antonio Ferreira(este último, seu irmão e lugar-tenente).

Os jovens e bravos atiradores, juntamente com alguns voluntários, ao lado do seu instrutor, permaneceram na dura expectativa de dez a quinze dias, à espera do momento da luta que se iria travar, em defesa do patrimônio e da honra da família pão-de-açucarense que se achava ameaçada.

Embora não se consumasse a luta fratricida que era de se esperar, deu-se um acidente de lamentável consequência que redundou na morte de “João de Manoel José”. Este, ao acionar a alavanca do ferrolho do seu fuzil, levou o cartucho à câmara, e ao desfazer o movimento, houve uma pane, que apesar dos esforços por ele empregados, para retirá-la, não conseguiu. Diante disso, irritou-se, batendo com a solteira do fuzil no chão, cujo choque fez com que o cartucho explodisse, rebentando a caixa da culatra, e os estilhaços desprendidos penetraram no seu abdome, causando-lhe uma hemorragia  interna, falecendo minutos após.

Deste trágico episódio só resta deixar aqui registrado um voto de enaltecimento à pessoa de “João de Manoel José”, que, como voluntário, tombou para sempre, no ensejo em que se preparava ao lado dos atiradores, para defender a terra em que nasceu.

Ao então sargento José Ferreira Brabo, atiradores e voluntários acima relacionados nominalmente, e que ainda vivem, rendo aqui um preito de gratidão, pelo desprendimento, bravura e altivez, com que se portaram no momento em que um grupo de facínoras tentava violentar o altar sagrado da família pão-de-açucarense, erguido pelos nossos antepassados. E à memória dos que já morreram, a eles, prestamos também uma homenagem póstuma.

(Texto extraído do livro “Um Lugar no Passado”, do autor Gervásio F. dos Santos, p. 52 a 56, transcrito na íntegra).

O Aroma de Natal

Encontrava-me em plena véspera de Natal na cidade paulista de Taubaté, no ano de 2005. Eu fazia companhia à minha esposa e à minha sogra, as quais visitavam as lojas localizadas no centro da metrópole, em busca de produtos para a ceia natalina em família, uma das poucas tradições mantidas até hoje pelos paulistas. Calçadas e casas comerciais pareciam invadidas por um formigueiro humano. As pessoas caminhavam apressadamente em ritmos eletrizantes e sequer tinham tempo para cumprimentar umas as outras ou ao menos expressar um gesto de cordialidade. Mendigos perambulavam pelas calçadas na esperança de conseguir dos corações generosos alguns trocados. O trânsito movimentado e nervoso provocava engarrafamentos nas vias principais. Buzinas estridentes, barulhos dos motores, palavrões e gestos obscenos dos motoristas demonstravam que uma carga letal de estresse dominava aquele ambiente. O frenesi contrastava com as antigas canções natalinas que emergiam de dentro das lojas: umas cantadas por excelentes corais e outras apenas instrumentalizadas – Gingle Bells, White Christmas, Last Christmas, Happy Xmas, Noite Feliz, Ave Maria,  Adeus Ano Velho – e outras faziam parte da coletânea. De repente vieram-me as saudosas lembranças dos meus tempos de menino na pacata cidade ribeirinha onde nasci. Lembrei das caprichadas e criativas lapinhas que enfeitavam as residências, “o curri”(carrocel) com cadeiras e cavalinhos de pau coloridos, as “ondas” e dezenas de bancas repletas de  guloseimas expostas à venda em plena Praça da Igreja Matriz – barquinhos de papel recheados com castanhas açucaradas, broas de goma, cocadas, “modinhas”, fatias de bolos, garrafas de “amorosa”. Recordei os meus coleguinhas, todos vestidos em suas roupas novas de fim de ano, gastando o dinheiro presenteado pelos pais, padrinhos e madrinhas, na degustação prazerosa do lanche natalino. À tarde, Papai Noel desfilava pelas ruas em um carro cheio de presentes comprados pelos pais para presentearem os filhos e afilhados. Às primeiras horas da noite, chegava à vez do “pastoril” se apresentar no coreto da Praça da Matriz ou em cima de um caminhão. Tudo era muito simples, inocente e artesanal, diferente da realidade vivida nos grandes centros urbanos. O Natal dos tempos passados era desprovido de maldade, as crianças daquela época dormiam cedo, não freqüentavam os bailes e não consumiam bebidas alcoólicas e drogas. Assim era comemorada a festa natalina nas cidadezinhas do interior nordestino. No luxuoso e o exuberante Natal das “selvas de pedras”, com exceção da miséria humana, tudo é sofisticado, mecanizado e a tecnologia e a industrialização impõem impiedosamente as transformações, pois a palavra de ordem é “cumprir metas”.

Nas ruas daquela metrópole paulista eu caminhei sentindo falta do espírito natalino, da verdadeira essência do Natal, pois a cidade estava tomada pelas transações comerciais, painéis multicoloridos e mensagens eletrônicas. Os pedintes continuavam a perambular de mãos estendidas e sem ser enxergados pelas pessoas que iam e viam apressadamente, apesar do período ser apropriado para a prática da generosidade cristã.

De repente, o barulho de um acidente usurpou-me o prazer de continuar recordando o Natal da minha infância. Pessoas corriam em direção ao local onde acabara de acontecer um atropelamento. Sobre aquela via superlotada de veículos um corpo encontrava-se estendido, sangrando. Também fiz parte dos curiosos. “Um carro atropelou um mendigo”, comentavam as pessoas assustadas. Em fração de segundos um círculo de pessoas curiosas formou-se no local e dentro estava um homem barbudo, maltrapilho, pés descalços, tez bronzeada pelo sol do dia-a-dia, cabeça ferida, olhos fitos para o céu e agonizando para a morte. Ao dar o seu último suspiro, do corpo daquele “invisível social” desprendia-se um cheiro de perfume francês que impregnava o ambiente. Um policial aproximou-se e procurou identificar a vítima, puxando de seu bolso um documento: “José de Jesus dos Santos, 33 anos”. Cada gota de sangue que jorrava do corpo daquele mendigo exalava uma gostosa fragrância, um aroma contagiante de paz. Enquanto as pessoas testemunhavam e comentavam sobre aquele mistério, um rabecão estacionava no local do acidente para fazer o recolhimento do cadáver.  Minutos depois o corpo daquele esmoler foi transportado para o IML e, dias depois, por não aparecer ninguém da família, foi sepultado numa cova rasa reservada exclusivamente para os indigentes. Porém, o misterioso aroma exalado em pleno Natal, do corpo daquele desconhecido mendigo, permanece até hoje perfumando as minhas lembranças e deixa para a sociedade uma sábia lição: O Jesus que veio ao mundo numa manjedoura não está nos tesouros, nas festas pomposas  e nos ambicioso projetos humanos, Ele está na humildade, na simplicidade, nos corações generosos, puros e bondosos, independentemente de cor, raça, idade, nacionalidade, sexo, religião e posição social.

Os efeitos da "Bomba Atômica de Boatos" lançada sobre a "Hiroxima do Fuxico"

Estratégia nociva foi arquitetada por adversários políticos 

 A ausência do prefeito de Pão de Açúcar, Jasson Silva Gonçalves, por conta de uma licença de 30 dias, para resolver problemas de ordem particular, veio somente confirmar aquele velho ditado popular que diz “toda ausência é atrevida”. Ao mesmo tempo em que o prefeito seguia viagem, os adversários políticos lançaram uma “bomba atômica de boatos mentirosos” sobre a “Hiroxima do Fuxico”, cuja irradiação não deixou um rastro de 250 mil mortos e feridos, como ocorreu no dia 06 de agosto do ano de 1945, na cidade japonesa, mas atingiu a cabeça de um grupo de correligionários despreparados, infiéis, ambiciosos, inconsequentes e protozoários de fofocas.

Também sabemos que a estratégia maquiavélica dos adversários tem como objetivo desestabilizar o projeto de reeleição do prefeito Doutor Jasson e de seu vice-prefeito  Marco Tavares e promover uma ruptura nas relações políticas do prefeito com o seu primo, o ex-prefeito e atual secretário de Estado da Agricultura Jorge Dantas.

Mentirosas semelhantemente aos boatos são as tais pesquisas anunciadas, que indicam uma larga vantagem do ex-prefeito derrotado nas últimas eleições municipais sobre o atual prefeito de Pão de Açúcar. É bom não esquecer que pesquisas sem a prévia autorização da Justiça Eleitoral são pesquisas ilegais, falsas, manipuladas e sem credibilidade perante a opinião pública.  

E o mais estranho disso tudo, são as publicações em blogs e colunas por parte de jornalistas experientes e bem conceituados de Alagoas, robustecendo, assim, as mentiras disseminadas por aqueles que abandonaram literalmente o “Espelho da Lua”. Esses profissionais da imprensa parecem estar a serviço do processo de levedação da comunicação deturpada, lamentavelmente.

O prefeito Doutor Jasson tem direito sim, a disputar uma reeleição em outubro de 2012, pois vem fazendo uma administração voltada para o bem-estar da população, trabalhando na reconstrução do Município, promovendo mudanças que não podem ser feitas com promessas categóricas, fórmulas mágicas e com vara de condão. É claro, ele vem enfrentando sérios problemas na área de Saúde Pública, principalmente, com a crise vivida pelo hospital, uma herança maldita deixada pelo seu antecessor.

 E o secretário Jorge Dantas? Também tem todo o direito de representar o nosso Município na Assembléia Legislativa ou na Câmara Federal. São duas cadeiras vazias de Pão de Açúcar que precisam ser preenchidas nestas duas casas legislativas. Acredito que Jorge Dantas tem planos para ocupar em breve uma delas. Concorrer é um direito dele.

Nenhum gestor público faz uma administração 100% perfeita. Se existem problemas de ordem administrativa, o prefeito deve urgentemente resolvê-los quando reassumir a Prefeitura no próximo dia 10, pois não são tão graves como os encontrados por ele quando assumiu a Prefeitura Municipal, em 1º de janeiro de 2009.

Portanto, sinceramente, não vejo motivos para tanta especulação e para tanta fermentação peçonhenta, quando ainda estamos a quase um ano da disputa eleitoral, tempo suficiente para sentar à mesa, reunir e dialogar francamente com o grupo, fazer uma avaliação, adotar medidas, reavaliar a atuação do governo municipal e, democraticamente, decidir se deve ou não partir para uma reeleição – um direito garantido pela legislação brasileira.

Pertenço à corrente dos que sugerem ao prefeito Doutor Jasson a criação um conselho político. E que este conselho, formado por pessoas idôneas, experientes e sinceras, oriente-o nas decisões políticas, principalmente, sobre o rumo que o barco governamental deve tomar.

Não sou favorável ao prefeito “jogar a toalha”, pois quem conhece as suas obras, percebe que o mesmo vem trabalhando em prol dos menos favorecidos. As obras realizadas no Alto Zeferino, Alto Ouricuri, Alto Humaitá, Iraque, Cohab, Avenida Bráulio Cavalcante, Avenida Ferreira de Novais e outras tantas na cidade e no interior confirmam que “quem ama cuida”, como o próprio costuma dizer.

Em Pão de Açúcar, lamentavelmente, vejo uma grande parte da população  ainda viciada na “política do quilo de açúcar”. E a política adotada pelo prefeito Doutor Jasson contraria essa viciosidade – o que geralmente provoca impopularidade e rejeição no meio dos viciados.

Não creio que o povo esteja querendo o retorno do “vírus do atraso” que no período de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008 abateu o nosso Município. Também não acredito que o povo queira de volta as gastanças irresponsáveis, a sangria do dinheiro público, as farras particulares sendo pagas com o dinheiro da Prefeitura e pipoca com água sendo o cardápio principal da merenda escolar servida aos alunos da rede municipal. É bom lembrar que hoje a qualidade da merenda escolar servida aos alunos do município de Pão de Açúcar é considerada uma das melhores de Alagoas.

Portanto, o momento é de cautela e de reflexão. Deixar-se abalar por uma onda de boatos, significa alimentar o sonho de adversários  e de falsos e ambiciosos aliados políticos.

É bom não esquecer que Doutor Jasson é o prefeito de Pão de Açúcar até o dia 31 de dezembro de 2012. Se ele vai partir para a reeleição é uma decisão que depende exclusivamente dele. Portanto, o martelo está na mão dele. Não é hora de jogar a toalha. É hora de bater o martelo. 

Necrópole

Necrópole

                     

                     *Helio Silva Fialho

No dia dos mortos visitei a necrópole onde estão sepultados os meus entes queridos. Vi sepulcros ornamentados, caiados, desbotados, caídos, esquecidos. Ouvi preces, prantos, murmúrios e gritos. A dor da saudade materializada em gemidos ecoava daqueles aflitos que jogavam flores naturais e artificiais sobre centenas de jazigos construídos em diversos estilos.  E sob o clima pesado do ambiente, pude ler apenas dezenas entre milhares de mensagens sepulcrais estampadas em placas de mármore. Eu estava perplexo diante da diversidade de informações que captava a cada momento que passava na cidade dos ex-viventes. Nomes, sobrenomes, tragédias, doenças, poesias, pensamentos, homenagens. Está espalhada naquele lugar aparentemente fúnebre uma parte desconhecida da nossa história, uma fonte extraordinária de pesquisa.

Milhares de velas derretiam e as parafinas ganhavam novas formas. Eram desenhos de lágrimas, rostos, pessoas, anjos, nuvens, estrelas, animais e outras tantas figuras traçadas pela minha imaginação. Eu assistia concentradamente ao espetáculo promovido pelas velas, em homenagem aos mortos, quando fui interrompido por um ancião que buscava informações sobre como localizar o túmulo de sua esposa. Ele vestia uma camisa preta e carregava na mão direita uma sacola com flores naturais.   Cumprimentei-o e fiz algumas perguntas objetivando ajudá-lo. Confesso que fiquei mais perplexo ainda com a história que ouvia daquele velhinho que falava com dificuldades por conta da idade avançada.

 – Fiquei viúvo aos 20 anos de idade e ontem completei 91. Desde o ano de 1950, trago, ininterruptamente, flores naturais para a minha amada esposa. Inicialmente eu vinha em companhia de dois filhos gêmeos que ela me presenteou minutos antes da sua partida para a morada eterna. Naquela época os avanços da Medicina caminhavam a passos de tartaruga. Hoje tudo ficou mais fácil. Criei-os com todo o amor do mundo. Com a mesma intensidade do amor que ainda hoje sinto por ela. Mas o tempo foi passando e Deus os chamou, um a um, para a Eternidade. Eles foram para junto da mãe. Agora sozinho, sem parentes e amigos, porque todos já se foram, continuo a trazer flores para a minha inesquecível namorada. Sentado sobre o seu túmulo, em Dia de Finados, passo horas a fio rezando, conversando e renovando o meu voto de amor feito no altar, no dia do nosso casamento, no ano de 1940. E hoje, quase sem a minha visão, prejudicada por glaucoma, preciso da sua ajuda para que eu possa chegar ao berço onde dorme a minha eterna esposa e onde em breve dormirei, também. O glaucoma está roubando a minha visão, porém não consegue roubar a nítida imagem que guardo da primeira e única mulher da minha vida. O Pai a levou, mas deixou guardado comigo um sentimento puro e verdadeiro que posso chamar de eterno amor. Mas nos dias de hoje a coisa não é mais assim. Para muitos casais o amor morre primeiro que a pessoa amada. Que pena! Quanta desesperança!

Traído pela emoção, segurei carinhosamente a mão esquerda daquele velhinho e o conduzi até o local pretendido. Deixei-o ali com a imagem imortal que conserva da amada esposa e caminhei em direção ao jazigo dos meus familiares. Logo percebi que nele havia a ausência de flores e velas. Quem sabe, talvez, motivada por concepções religiosas. Porque neste mundo de diferenças tantas, uns cultuam os mortos, outros os vivos, alguns coisa nenhuma e quase todos amam os perecíveis bens materiais. Mas aquele anônimo ancião, mesmo na necrópole, cultua o imortal amor.

Geralmente passamos pela vida e deixamos (ou levamos) fragmentos importantes das lições que aprendemos. E hoje, em pleno Dia dos Mortos, aprendi que a necrópole não guarda somente corpos em decomposição, esqueletos, tumbas, covas rasas, cheiro de vela, silêncio, choro, tristeza e saudade. A necrópole guarda, também, flores e histórias, narra fatos, identifica pessoas e famílias, perpetua sentimentos e conserva as mais diversas e sinceras declarações de amor.

*escritor, cronista, poeta, pensador, palestrante.

STF - Supremacia ou Subserviência?

STF - Supremacia ou Subserviência?

Nesta quarta-feira, dia 26 de outubro de 2011, o Supremo Tribunal Federal estará votando, a partir de 14:00 horas, o Recurso Extraordinário Nº 603583, que tem como Relator o notável Ministro Marco Aurélio de Mello. O julgamento ocorrerá em sessão ordinária, no plenário da casa, pois o STF reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional suscitada. O tema e sub-tema em discussão são “Liberdades” e Livre Exercício de Profissão/Livre Iniciativa, respectivamente. O Recurso em epígrafe foi impetrado pelo cidadão brasileiro e bacharel em Direito João Antonio Volante.

Trata-se de recurso extraordinário interposto com base no art. 102, III, alínea “a”, da CF, em face de decisão do TRF da 4ª Região que rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do art. 8º, § 1º, da Lei nº 8.906/1994 e dos Provimentos nº 81/1996 e 109/2005 do Conselho Federal da OAB, os quais dispõem sobre a exigência de prévia aprovação no exame de ordem como requisito para a inscrição do bacharel em direito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Alega o recorrente, em síntese, ofensa aos artigos 1º, incisos II, III e IV, 3º, incisos I, II, III e IV, 5º, incisos II e XIII, 84, inciso IV, 170, 193, 205, 207, 209, inciso II, e 214, incisos IV e V, da Constituição Federal. Inicialmente, afirma não haver pronunciamento do STF quanto à constitucionalidade do Exame de Ordem. Sustenta, em síntese: 1) caber apenas às instituições de ensino superior certificar se o bacharel é apto para exercer as profissões da área jurídica; 2) que a sujeição dos bacharéis ao referido exame, viola o direito à vida e aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do livre exercício das profissões, da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem assim que representa censura prévia ao exercício profissional.

            A União apresentou contrarrazões em que sustenta a sua ilegitimidade passiva e, quanto ao mérito, que a norma constitucional invocada como violada possui eficácia contida, limitada por lei ordinária materialmente e formalmente constitucional, não havendo qualquer incompatibilidade entre os atos atacados e a Constituição Federal. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua vez, também apresentou contrarrazões em sustenta a inocorrência de contrariedade à Constituição, devendo ser mantidas as decisões recorridas.

Esta é uma oportunidade ímpar para o STF resgatar a sua credibilidade perante a opinião pública, pois a sociedade brasileira, motivada por uma série de escândalos, deixou de depositar confiança no Órgão Máximo da Justiça do Brasil.

Será um momento histórico e milhões de bacharéis e acadêmicos de Direito estão atentos a esta sessão.

Sabe-se, também, que a Ordem dos Advogados do Brasil está jogando pesado, gastando os milhões de reais que são arrancados impiedosamente da garganta de milhares e milhares de candidatos, em sua maioria, jovens desempregados, inscritos nesta famigerada “indústria de dinheiro fácil”, “fonte inesgotável de corrupção” e promotora de injustiça e desordem conhecida como Exame de Ordem.

Com os milhões de reais apurados em cada “Exame da Desordem” a OAB vem subornando e calando a imprensa marrom brasileira, principalmente os famosos canais de televisão do Nosso País. E por estas e outras razões ninguém aborda nada nos programas de telejornalismo e nos principais jornais do País. O silêncio da mídia tem a ver com a falta de escrúpulo de jornalistas e empresários dos principais veículos de  comunicação. Que moral esses senhores e senhoras tem para criticar atos de corrupção praticados por políticos inescrupulosos?

E agora a OAB tenta a todo custo comprar os ministros do STF, pois já circulam boatos  em Brasília – ainda bem que são apenas boatos – terem visto em uma determinada casa, um figurão da OAB nacional participando de uma “reunião secreta” com o Bispo Edir Macedo e com o Ministro Peluzzo. Será mesmo verdade?!  Particularmente eu não creio que estas duas autoridades sejam capazes de vender e entregar em bandeja de prata  o sonho de milhões de jovens bacharéis e acadêmicos de Direito, desempregados e endividados no FIES, nas livrarias e nas faculdades.

Em decorrência de picaretagens, milhões de jovens brasileiros já não depositam credibilidade na classe política brasileira, mas continuam nutrindo total confiança que os Senhores Ministros do STF jamais mutilarão o grande sonho dos sacrificados bacharéis e acadêmicos de Direito com o gume afiado das vultosas cifras do suborno. Os Senhores Ministros não são mercadores de sentença – eles são os  Guardiões da Constituição Federal do Brasil e terão ampla e completa visão sobre a inconstitucionalidade formal(art. 84, IV da CF/88 versus artigo 8º, § 1º da Lei 8.906/94) e material(art. 5º, I, caput, art.5º, XIII c/c 205, caput, art. 22, XVI e outros da CF/88 versus art. 8º, IV, da Lei 8.906/94) e que prevalecerá o tão difundido Estado Democrático de Direito.

Que neste momento histórico – de resgate de credibilidade – o Supremo Tribunal Federal faça valer a sua supremacia, dizendo não ao espírito autoritário, manipulador, escravocrata e mercantilista da cúpula da OAB, devolvendo, destarte, a auto estima usurpada de milhões de cidadãos brasileiros, vítimas deste humilhante, desumano, mercantilista e inconsequente apartheid imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Abaixo o Exame de Ordem!!!

Brasil, Tortura Nuca Mais!!!

O Jovem e a Política do Pão e Circo

Fico bastante preocupado quando ouço um jovem perguntar “qual é a banda famosa que o prefeito vai trazer para comemorar a festa de emancipação política do município?”  Não compreendo a  relação existente entre uma festa de emancipação política e a gastança irresponsável de verba pública. Até o limiar dos anos de 1980 não era usual essa lógica insana em nosso meio. Cresci vivenciando as festas de emancipação sendo comemoradas com hasteamentos de bandeiras, discursos, desfiles, palestras, exposições culturais, concursos literários, dramaturgias, jograis e celebrações religiosas. As apresentações de bandas renomadas e shows de artistas famosos eram as atrações dos bailes pagos e, posteriormente, foram inseridos nos eventos populares que fazem parte do calendário municipal: carnaval, festas de padroeiros, festas juninas, comemorações alusivas ao Natal e Ano Novo. Até porque nenhum destes citados eventos tem a ver com civismo e patriotismo, mas a Independência do Brasil, Dia da Bandeira e a emancipação política dos estados e municípios estão relacionados à luta e bravura de um povo e o amor pela terra onde nasceu.

 Os nossos jovens tornaram-se mal acostumados pelos maus políticos. Eles estão entorpecidos pelas drogas sonorizadas que impregnam uma geração com expressões pornofônicas e gestos sensuais nos grandes palcos ornamentados de imoralidade. Hoje a situação chegou a tal ponto que até para comemorar aniversário de boneca é exigida uma banda famosa. Os nossos jovens precisam acordar desse pesadelo que atormenta as pessoas experientes. É preciso resgatar os bons costumes que evaporaram com o passar do tempo. Urge cair na real. A “política do pão e circo” não deve ser ressuscitada dos túmulos tenebrosos da Antiga Roma onde, no apogeu do Império Romano, “o todo poderoso imperador” oferecia espetáculos contínuos e gratuitos à população que vivia mergulhada na mais humilhante subserviência ao poder dominante, que não dava ao povo o direito de exigir dos políticos uma melhor qualidade de vida, isto é, o povo vivia escravizado por um regime desumano e autoritário.

Os jovens precisam estar conscientes dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro, ou seja, liberdade, moradia, saúde, educação, trabalho e vida com dignidade. Desconhecer seus direitos significa estar mergulhado nas trevas da ignorância. Ser cúmplice de desmandos administrativos também é ser infrator.  Por que os nossos jovens não estão preocupados com os indicadores sociais do município e do estado onde moram?   Por que os jovens em vez de exigirem gastos astronômicos na contratação de bandas famosas não exigem dos gestores o bom emprego do dinheiro público? Principalmente porque é crescente o conjunto de problemas que conduzem à miséria social – desemprego, fome, crianças de rua, drogas, prostituição infantil, sucateamento de hospitais e escolas, inexistência de saneamento básico na grande maioria das cidades, falência das instituições de segurança, violência desenfreada, impunidade, corrupção e muitos outros. Será que a contratação de bandas famosas e shows em praças públicas vão resolver os problemas que afetam a sociedade brasileira?

Por estas e outras razões, a nossa juventude necessita repensar seus valores invertidos, um comportamento esdrúxulo que não condiz com a realidade da miséria escancarada nos mais de cinco mil municípios brasileiros. É necessário erradicar a “política do pão e circo” ressuscitada neste País pelos saqueadores dos cofres públicos. Os vampiros das finanças públicas precisam ser cobrados, punidos e extirpados da política brasileira. Os jovens precisam ser menos festeiros e mais fiscais das políticas públicas. Não devem se deixar ludibriar pelo som estridente dos instrumentos musicais ao tempo em que os indicadores sociais são cada vez mais catastróficos e a qualidade de vida da população é drasticamente achatada.

A promoção constante de festas pelos governos municipais, estaduais e federal, pagas com o dinheiro dos nossos impostos, significa uma farra imoral com o dinheiro vindo dos nossos impostos. Tais abusos precisam ser rejeitados pelos jovens, pois a juventude não deve compartilhar com esses desonestos palhaços do picadeiro da corrupção e da improbidade administrativa que estrategicamente impõem o caos social, negando os direitos constitucionais à população.

Embora eu possa reconhecer que venho de uma época em que se falava para namorar; se pedia uma moça em casamento e uma jovem era chamada de “garota” .Mas hoje a moda é “ficar” e a mulher é chamada de “cachorra”. Entendo, também, que a evolução inevitavelmente vem. Por isso, “não sou contra o progresso, mas apelo para o bom senso”.

Rasbiscos da Morte.

A brisa fria da noite beija-me a face e os meus olhos avermelhados ardem em sinal de cansaço. O meu corpo febril deseja repousar sobre uma desconfortável cama de campanha envelhecida pelo tempo, herança do meu bisavô paterno, o Capitão José Targino Gonçalves Fialho, um luso farmacêutico, que no dia 15 de março do ano de 1893, mudou-se para o outro lado da vida. Foi sobre esta mesma cama, hoje empoeirada, que numa noite repleta de trovões, a misteriosa morte entregou-lhe um bilhete de passagem sem direito a regresso, ficando somente uma imensurável saudade como consolo. O processo da vida é dantescamente misterioso. O nascer é semelhante ao sol que surge lentamente a cada início de manhã. A morte é como um clarão de relâmpago que se mostra no céu e rapidamente apaga. E a insistente dor da saudade pode ser comparada aos pingos de uma forte chuva, onde todos bailam sob o som monótono de uma valsa triste. E o medo da morte? É superior a incerteza carregada no coração de quem não possui visão para contemplar o futuro e, desesperançado, mergulha sinistramente no lago ardente das paixões infames do presente, para fugir dos pesadelos do passado.