STF - Supremacia ou Subserviência?

STF - Supremacia ou Subserviência?

Nesta quarta-feira, dia 26 de outubro de 2011, o Supremo Tribunal Federal estará votando, a partir de 14:00 horas, o Recurso Extraordinário Nº 603583, que tem como Relator o notável Ministro Marco Aurélio de Mello. O julgamento ocorrerá em sessão ordinária, no plenário da casa, pois o STF reconheceu a existência da repercussão geral da questão constitucional suscitada. O tema e sub-tema em discussão são “Liberdades” e Livre Exercício de Profissão/Livre Iniciativa, respectivamente. O Recurso em epígrafe foi impetrado pelo cidadão brasileiro e bacharel em Direito João Antonio Volante.

Trata-se de recurso extraordinário interposto com base no art. 102, III, alínea “a”, da CF, em face de decisão do TRF da 4ª Região que rejeitou a alegação de inconstitucionalidade do art. 8º, § 1º, da Lei nº 8.906/1994 e dos Provimentos nº 81/1996 e 109/2005 do Conselho Federal da OAB, os quais dispõem sobre a exigência de prévia aprovação no exame de ordem como requisito para a inscrição do bacharel em direito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Alega o recorrente, em síntese, ofensa aos artigos 1º, incisos II, III e IV, 3º, incisos I, II, III e IV, 5º, incisos II e XIII, 84, inciso IV, 170, 193, 205, 207, 209, inciso II, e 214, incisos IV e V, da Constituição Federal. Inicialmente, afirma não haver pronunciamento do STF quanto à constitucionalidade do Exame de Ordem. Sustenta, em síntese: 1) caber apenas às instituições de ensino superior certificar se o bacharel é apto para exercer as profissões da área jurídica; 2) que a sujeição dos bacharéis ao referido exame, viola o direito à vida e aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, do livre exercício das profissões, da presunção de inocência, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem assim que representa censura prévia ao exercício profissional.

            A União apresentou contrarrazões em que sustenta a sua ilegitimidade passiva e, quanto ao mérito, que a norma constitucional invocada como violada possui eficácia contida, limitada por lei ordinária materialmente e formalmente constitucional, não havendo qualquer incompatibilidade entre os atos atacados e a Constituição Federal. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por sua vez, também apresentou contrarrazões em sustenta a inocorrência de contrariedade à Constituição, devendo ser mantidas as decisões recorridas.

Esta é uma oportunidade ímpar para o STF resgatar a sua credibilidade perante a opinião pública, pois a sociedade brasileira, motivada por uma série de escândalos, deixou de depositar confiança no Órgão Máximo da Justiça do Brasil.

Será um momento histórico e milhões de bacharéis e acadêmicos de Direito estão atentos a esta sessão.

Sabe-se, também, que a Ordem dos Advogados do Brasil está jogando pesado, gastando os milhões de reais que são arrancados impiedosamente da garganta de milhares e milhares de candidatos, em sua maioria, jovens desempregados, inscritos nesta famigerada “indústria de dinheiro fácil”, “fonte inesgotável de corrupção” e promotora de injustiça e desordem conhecida como Exame de Ordem.

Com os milhões de reais apurados em cada “Exame da Desordem” a OAB vem subornando e calando a imprensa marrom brasileira, principalmente os famosos canais de televisão do Nosso País. E por estas e outras razões ninguém aborda nada nos programas de telejornalismo e nos principais jornais do País. O silêncio da mídia tem a ver com a falta de escrúpulo de jornalistas e empresários dos principais veículos de  comunicação. Que moral esses senhores e senhoras tem para criticar atos de corrupção praticados por políticos inescrupulosos?

E agora a OAB tenta a todo custo comprar os ministros do STF, pois já circulam boatos  em Brasília – ainda bem que são apenas boatos – terem visto em uma determinada casa, um figurão da OAB nacional participando de uma “reunião secreta” com o Bispo Edir Macedo e com o Ministro Peluzzo. Será mesmo verdade?!  Particularmente eu não creio que estas duas autoridades sejam capazes de vender e entregar em bandeja de prata  o sonho de milhões de jovens bacharéis e acadêmicos de Direito, desempregados e endividados no FIES, nas livrarias e nas faculdades.

Em decorrência de picaretagens, milhões de jovens brasileiros já não depositam credibilidade na classe política brasileira, mas continuam nutrindo total confiança que os Senhores Ministros do STF jamais mutilarão o grande sonho dos sacrificados bacharéis e acadêmicos de Direito com o gume afiado das vultosas cifras do suborno. Os Senhores Ministros não são mercadores de sentença – eles são os  Guardiões da Constituição Federal do Brasil e terão ampla e completa visão sobre a inconstitucionalidade formal(art. 84, IV da CF/88 versus artigo 8º, § 1º da Lei 8.906/94) e material(art. 5º, I, caput, art.5º, XIII c/c 205, caput, art. 22, XVI e outros da CF/88 versus art. 8º, IV, da Lei 8.906/94) e que prevalecerá o tão difundido Estado Democrático de Direito.

Que neste momento histórico – de resgate de credibilidade – o Supremo Tribunal Federal faça valer a sua supremacia, dizendo não ao espírito autoritário, manipulador, escravocrata e mercantilista da cúpula da OAB, devolvendo, destarte, a auto estima usurpada de milhões de cidadãos brasileiros, vítimas deste humilhante, desumano, mercantilista e inconsequente apartheid imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Abaixo o Exame de Ordem!!!

Brasil, Tortura Nuca Mais!!!

O Jovem e a Política do Pão e Circo

Fico bastante preocupado quando ouço um jovem perguntar “qual é a banda famosa que o prefeito vai trazer para comemorar a festa de emancipação política do município?”  Não compreendo a  relação existente entre uma festa de emancipação política e a gastança irresponsável de verba pública. Até o limiar dos anos de 1980 não era usual essa lógica insana em nosso meio. Cresci vivenciando as festas de emancipação sendo comemoradas com hasteamentos de bandeiras, discursos, desfiles, palestras, exposições culturais, concursos literários, dramaturgias, jograis e celebrações religiosas. As apresentações de bandas renomadas e shows de artistas famosos eram as atrações dos bailes pagos e, posteriormente, foram inseridos nos eventos populares que fazem parte do calendário municipal: carnaval, festas de padroeiros, festas juninas, comemorações alusivas ao Natal e Ano Novo. Até porque nenhum destes citados eventos tem a ver com civismo e patriotismo, mas a Independência do Brasil, Dia da Bandeira e a emancipação política dos estados e municípios estão relacionados à luta e bravura de um povo e o amor pela terra onde nasceu.

 Os nossos jovens tornaram-se mal acostumados pelos maus políticos. Eles estão entorpecidos pelas drogas sonorizadas que impregnam uma geração com expressões pornofônicas e gestos sensuais nos grandes palcos ornamentados de imoralidade. Hoje a situação chegou a tal ponto que até para comemorar aniversário de boneca é exigida uma banda famosa. Os nossos jovens precisam acordar desse pesadelo que atormenta as pessoas experientes. É preciso resgatar os bons costumes que evaporaram com o passar do tempo. Urge cair na real. A “política do pão e circo” não deve ser ressuscitada dos túmulos tenebrosos da Antiga Roma onde, no apogeu do Império Romano, “o todo poderoso imperador” oferecia espetáculos contínuos e gratuitos à população que vivia mergulhada na mais humilhante subserviência ao poder dominante, que não dava ao povo o direito de exigir dos políticos uma melhor qualidade de vida, isto é, o povo vivia escravizado por um regime desumano e autoritário.

Os jovens precisam estar conscientes dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro, ou seja, liberdade, moradia, saúde, educação, trabalho e vida com dignidade. Desconhecer seus direitos significa estar mergulhado nas trevas da ignorância. Ser cúmplice de desmandos administrativos também é ser infrator.  Por que os nossos jovens não estão preocupados com os indicadores sociais do município e do estado onde moram?   Por que os jovens em vez de exigirem gastos astronômicos na contratação de bandas famosas não exigem dos gestores o bom emprego do dinheiro público? Principalmente porque é crescente o conjunto de problemas que conduzem à miséria social – desemprego, fome, crianças de rua, drogas, prostituição infantil, sucateamento de hospitais e escolas, inexistência de saneamento básico na grande maioria das cidades, falência das instituições de segurança, violência desenfreada, impunidade, corrupção e muitos outros. Será que a contratação de bandas famosas e shows em praças públicas vão resolver os problemas que afetam a sociedade brasileira?

Por estas e outras razões, a nossa juventude necessita repensar seus valores invertidos, um comportamento esdrúxulo que não condiz com a realidade da miséria escancarada nos mais de cinco mil municípios brasileiros. É necessário erradicar a “política do pão e circo” ressuscitada neste País pelos saqueadores dos cofres públicos. Os vampiros das finanças públicas precisam ser cobrados, punidos e extirpados da política brasileira. Os jovens precisam ser menos festeiros e mais fiscais das políticas públicas. Não devem se deixar ludibriar pelo som estridente dos instrumentos musicais ao tempo em que os indicadores sociais são cada vez mais catastróficos e a qualidade de vida da população é drasticamente achatada.

A promoção constante de festas pelos governos municipais, estaduais e federal, pagas com o dinheiro dos nossos impostos, significa uma farra imoral com o dinheiro vindo dos nossos impostos. Tais abusos precisam ser rejeitados pelos jovens, pois a juventude não deve compartilhar com esses desonestos palhaços do picadeiro da corrupção e da improbidade administrativa que estrategicamente impõem o caos social, negando os direitos constitucionais à população.

Embora eu possa reconhecer que venho de uma época em que se falava para namorar; se pedia uma moça em casamento e uma jovem era chamada de “garota” .Mas hoje a moda é “ficar” e a mulher é chamada de “cachorra”. Entendo, também, que a evolução inevitavelmente vem. Por isso, “não sou contra o progresso, mas apelo para o bom senso”.

Rasbiscos da Morte.

A brisa fria da noite beija-me a face e os meus olhos avermelhados ardem em sinal de cansaço. O meu corpo febril deseja repousar sobre uma desconfortável cama de campanha envelhecida pelo tempo, herança do meu bisavô paterno, o Capitão José Targino Gonçalves Fialho, um luso farmacêutico, que no dia 15 de março do ano de 1893, mudou-se para o outro lado da vida. Foi sobre esta mesma cama, hoje empoeirada, que numa noite repleta de trovões, a misteriosa morte entregou-lhe um bilhete de passagem sem direito a regresso, ficando somente uma imensurável saudade como consolo. O processo da vida é dantescamente misterioso. O nascer é semelhante ao sol que surge lentamente a cada início de manhã. A morte é como um clarão de relâmpago que se mostra no céu e rapidamente apaga. E a insistente dor da saudade pode ser comparada aos pingos de uma forte chuva, onde todos bailam sob o som monótono de uma valsa triste. E o medo da morte? É superior a incerteza carregada no coração de quem não possui visão para contemplar o futuro e, desesperançado, mergulha sinistramente no lago ardente das paixões infames do presente, para fugir dos pesadelos do passado.

Natal: a essência e os acessórios

O Natal significa muito mais que pisca-pisca, pinheirinho, árvore colorida, cartão de boas festas, troca de presentes, luzes multicoloridas, ceia em família e até mesmo baile, sendo este último, na maioria das vezes, chamariz de drogas nocivas à vida. Estes são acessórios tradicionais utilizados durante o evento natalino, embora não representem a essência, não podemos negar que são atrativos que geram emoção, contentamento, prazer e realização.

A essência do Natal não está, também, no Papai Noel e nos sinos ornamentados com areia brilhante e pedras reluzentes. Verdadeiramente a essência do Natal é Jesus Cristo, o Salvador do mundo, com seus atributos –  o amor, o perdão, a humildade, a harmonia, a paz e a esperança!   

Todavia, a humanidade geralmente prefere os acessórios à essência. Mas isso é mesmo coisa de ser humano que costuma trocar a verdade por fantasias. Essa gente adulta é mesmo complexa e sempre está a preferir as aparências e a desprezar a originalidade das coisas. Um costume de gente grande.

O homem trilhando sobre as veredas utópicas da vida optou usar uma máscara para cada ocasião. Mas será esta a causa de tantos problemas vividos pela criatura humana? As máscaras?!...

Reportando à essência do Natal – Jesus Cristo – o símbolo-mor deste evento magno da cristandade, o verbo de Deus humanizado, jamais usou máscaras. Foi verdadeiro em todos os Seus momentos vividos aqui no Planeta Terra. Desde o Seu nascimento numa manjedoura inexpressiva até a Sua morte na cruz do calvário.

Ele, sem fazer acepção de pessoas, pregou abertamente a Sua mensagem de vida. O amor, o perdão, a humildade, a esperança são a pura essência dos Seus sermões. E foi de cara limpa que Ele falou a Sua verdade mansa e claramente, enfrentando a adversidade dos religiosos e dos políticos influentes da época. Foi perseguido, preso, açoitado e sentenciado à morte, de forma injusta, humilhante e perversa. Mas foi autêntico em tudo e jamais necessitou de acessórios, pois Ele é a própria essência da existência humana.

E nesta época do ano, bilhões de pessoas comemoram o Seu nascimento, no mundo inteiro, sem conhecer o verdadeiro sentido do Natal, infelizmente.

O Natal é a festa de exaltação à vida e não coaduna com violência e óbito. Quantos assaltos, estupros, seqüestros, homicídios durante a confraternização universal promovida pelos homens! Quanta hipocrisia travestida de amor e perdão nas comemorações natalinas patrocinadas pelos terráqueos humanos! São acessórios ilusórios camuflados de essência no picadeiro de uma vida de aparências. E nova geração não aceita mais ouvir as suaves, bonitas, antigas e saudosas  melodias natalinas – “Noite Feliz”... “Jingle Bells”... “Natal, Natal das Crianças”...

Agora “tá tudo dominado”. O Natal metamorfoseou, virou axé, samba, pagode,  pop rock, forró, funk (nada tenho contra a curtição destes ritmos desde quando utilizados na sua devida época).

Hoje o Natal não é mais comemorado em família, agora é em quadrilha. Abaixo a inversão de valores!

O Natal não é mais a festa do peru recheado, do vinho, do queijo do reino. O reino virou fumaça... virou pó... virou pedra... virou morte! Já não se fala em dividir pedaços de alimentos – o “pedaço” agora é do crack, cocaína, heroína, ecstasy - os acessórios da morte. Viva a essência da vida! Viva o autêntico Natal!  Boas Festas!!! Um 2011 de muitas concretizações!!!